Palavra-chave: recuperação judicial
Aumentado prazo para parcelar dívidas de empresas em recuperação judicial
Recuperação judicial é solução para todas as empresas?
Quarta turma do STJ decide que a contagem do stay period deve ser feito em dias corridos.
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação
Cabe agravo de instrumento contra decisões proferidas durante processo de recuperação e falência
Atividade rural anterior a registro pode ser contemplada na recuperação judicial
Câmara quer definir novas regras para conter falências durante pandemia
Novas regras para falências podem evitar enxurrada de ações na Justiça, dizem especialistas
Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
Em recuperação judicial, empresa levanta 80% de valor bloqueado por conta da Covid-19
Artigo – Estadão – Recuperação judicial não é a única saída – Por Juliana Biolchi*
Artigo – Conjur – Recuperação extrajudicial é solução para enfrentar problemas financeiros na crise
Artigo – Jota – Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia – Luiz Guilherme Buss
Juiz determina assembleia virtual em recuperação judicial
O PL 1397 e a onda de recuperações judiciais
Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia
Dom Total – Sistemas legais de recuperação de empresas
A eterna reforma da Lei de Recuperação e Falência
Alterações na Lei de Falências visam estimular negociações, afirma relator do PL
Aprovação de recuperação sem aval de credor não vale para todos os casos
Projeto faz modernização necessária na Lei de Recuperação e Falência
Artigo – Estadão – Os novos aliados da recuperação judicial – Por Augusto Barros
Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural
Senado pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências
Sobre a prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial
Artigo – Senado aprova a inclusão de crédito trabalhista na recuperação extrajudicial – Por Gislene Barbosa
Ação de despejo não é vinculada ao juízo da recuperação judicial, diz STJ
Nova Lei de Falências facilita negociação e empréstimos, diz ministro do STJ
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
